Desmistificando o Seguro Fiança

Histórico dos contratos de locação.

O contrato de locação é um tipo de contrato onde uma pessoa (locador) cede o direito de usufruto de um bem a outra pessoa (locatário) em troca de uma remuneração.

 

No Brasil devido ao déficit habitacional os contratos de locação são bastante comuns.

 

Apesar de tratarmos de forma simples sobre este tipo de contrato e visaremos muito mais o aspecto da garantia seguro fiança, não podemos esquecer que existem uma grande quantidade de direitos envolvidos nesse negócios jurídico.

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Da garantia da locação

Em todo negócio sempre se tem dois pontos de vistas e obviamente na locação isso também ocorre.

Vamos começar olhando o ponto de vista do locador, ele pode ser considerado um investidor que empregou seus recursos na compra de um bem imóvel de onde ele pretende receber frutos através de aluguéis.

A expectativa do locador:

  • Entregar o bem em perfeitas condições.
  • Receber os aluguéis em dia.
  • Ao final da locação receber o imóvel da mesma forma que foi entregue.

Por outro lado o locatário procura um imóvel para morar, pois este muito provavelmente não teve condições de adquirir um imóvel, não quer comprar um imóvel naquela localidade (por questões de trabalho) ou entende que comprar um imóvel não é um bom investimento.

A expectativa do locatário;

  • Receber um imóvel em boas condições e habitável.
  • Pagar um preço justo pelo aluguel e nada mais do que foi acordado ou que a lei impute como sua responsabilidade.
  • Ao devolver o bem que não lhe seja cobrado entregar o imóvel em melhores condições do que recebeu.

Tudo isso apesar da Lei do Inquilinato LEI No 8.245, DE 18  DE OUTUBRO DE 1991, prever quase todas as situações e soluções.

O Impasse nos contratos de locação

A partir de agora começam a surgir os impasses para o fechamento desse negócio, pelos seguintes motivos:

 

O locador geralmente investe uma quantia vultuosa em seu imóvel e para fechar tal negócio quer uma garantia que possa arcar com as despesas que ele possa vir a ter com esse negócio.

 

A legislação brasileira protege a instituição da "família" o que quero dizer com isso é que entre o recebimento do aluguel pelo locador e o despejo de uma família e a consequente falta de moradia o judiciário protege a família, tornando assim os processos de despejo além de custosos também morosos.

 

Por outro lado o locatário que geralmente tem um bom potencial de pagamento no momento do fechamento do contrato se sente até humilhado por ter que apresentar alguma garantia.

 

E quando este tem que pedir que alguém seja seu fiador ele sabe que esse é o pior pedido que se pode fazer a qualquer pessoa, é constrangedor tanto para quem pede como para quem foi solicitado e não raras vezes o não e encarado como uma falta de consideração e muitas amizades acabam se desfazendo por isso.

As soluções para os contratos de locação

Seguro Fiança solução para o problema da locação

Tendo em vista os problemas apontados no tópico anterior fica somente a pergunta:

 

O que fazer? Como resolver isso?

 

De longa data algumas soluções foram aparecendo tais como:

 

  • Fiança
  • Depósito
  • Titulo de Capitalização
  • Seguro Fiança

 

O último será tema de nossa discussão.

Seguro Fiança como funciona?

Tendo em vista a total a dificuldade de encontrar um fiador atualmente as seguradoras encontraram um mercado potencial para entregar soluções.

 

Porém por ser um produto novo algumas seguradoras tiveram prejuízo com esse produto e chegaram até mesmo a suspender sua comercialização caso do seguro fiança da porto seguro.

 

Mas com a melhoria dos processos esta  mesma seguradora voltou novamente ao mercado de forma bem agressiva.

 

O funcionamento do seguro fiança é bem simples, em termos gerais a seguradora substitui o papel do fiador no papel da locação e nesse quesito as duas partes tanto locador quanto locatário tem vantagens.

 

  • O locador passa a ter uma seguradora forte garantindo o cumprimento do contrato.
  • O locatário não depende de ficar implorando favores para nenhuma outra pessoa ele mesmo compra seu fiador.

 

Bom acredito que daqui para frente vamos ter bastante dúvidas e vou tentar responde-las sob a forma de perguntas e respostas.

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