Casos de erro medico sao cada vez mais frequentes nos tribunais brasileiros. A pergunta que muitos profissionais da saude se fazem e: "E se isso acontecer comigo?". Neste artigo, analisamos um caso real que resultou em uma condenacao milionaria e refletimos sobre a importancia do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional.

3 processos por erro medico a cada hora no Brasil
+26.000 acoes por ano segundo o IESS

De acordo com o Instituto de Estudos de Saude Suplementar (IESS), o Brasil registra aproximadamente 3 processos por erro medico a cada hora. Esse numero alarmante reflete nao apenas a judicializacao crescente da saude, mas tambem a especializacao cada vez maior de advogados em causas de responsabilidade medica.

O Caso: Negligencia no Pre-Natal

Resumo do Caso

Uma gestante da cidade de Diadema (SP) descobriu, durante um ultrassom de rotina no setimo mes de gestacao, que seu feto estava morto ha 22 semanas - ou seja, desde a decima semana de gravidez.

Mesmo tendo relatado dores abdominais intensas e sangramento ao longo da gestacao, a paciente foi informada pelos profissionais de saude que o bebe estava saudavel. O medico descartou as queixas como "normais para gestacoes com pouco liquido amniotico" e prescreveu apenas uma pomada topica.

Cronologia dos Fatos

Semana 10 da Gestacao

Feto para de se desenvolver e morre, porem a gestante nao e informada.

Consultas de Pre-Natal

Paciente relata dores e sangramento. Medico minimiza sintomas e prescreve tratamento inadequado.

Setimo Mes

Ultrassom revela que o feto estava morto ha 22 semanas.

Consequencias

Feto foi descartado em aterro sanitario. Mae nao conseguiu obter certidao de nascimento para realizar sepultamento digno.

R$ 150.000 Valor da condenacao por danos morais devido a negligencia medica durante o pre-natal

A Decisao Judicial

O poder publico foi condenado a pagar R$ 150.000 em indenizacao por danos morais devido a negligencia medica durante o acompanhamento pre-natal. O tribunal entendeu que houve:

  • Negligencia: Falta de atencao adequada aos sintomas relatados pela paciente
  • Imprudencia: Desconsideracao de sinais claros de complicacao na gestacao
  • Impericia: Diagnostico incorreto e tratamento inadequado

Atencao Profissionais da Saude!

Este caso ilustra como uma falha no atendimento pode resultar em condenacoes significativas. Sem um Seguro de Responsabilidade Civil, o profissional pode ter que arcar com esses valores do proprio bolso.

Seria essa condenacao correta?

Do ponto de vista juridico, a condenacao se baseou na comprovacao de que houve falha no dever de cuidado. A gestante relatou sintomas que deveriam ter sido investigados com mais atencao, e o profissional nao adotou as medidas necessarias para garantir a seguranca da paciente e do bebe.

Independentemente de concordarmos ou nao com o valor da indenizacao, o fato e que processos como este sao cada vez mais comuns e podem acontecer com qualquer profissional da saude.

"Nenhum profissional esta imune a erros ou a acusacoes. O importante e estar preparado para se defender adequadamente, e isso inclui ter um Seguro de Responsabilidade Civil."

Como o Seguro RC Protege o Profissional?

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional oferece uma protecao completa em casos como este. Veja como funciona o processo de cobertura:

Etapas da Cobertura do Seguro RC

Notificacao do Sinistro
Verificacao da Reclamacao
Negociacao de Acordo
Defesa Judicial
Pagamento de Indenizacao

O que o Seguro RC cobre?

  • Honorarios advocaticios: Custos com defesa judicial em todas as instancias
  • Custos de pericia: Contratacao de peritos para sua defesa
  • Acordos judiciais e extrajudiciais: Negociacoes para encerramento do processo
  • Indenizacoes: Pagamento de condenacoes ate o limite da apolice
  • Despesas emergenciais: Custos para minimizar danos imediatos

Licoes do Caso

Este caso nos ensina algumas licoes importantes:

  1. A judicializacao da saude e uma realidade: Cada vez mais pacientes buscam a justica quando sentem que foram prejudicados
  2. O valor das indenizacoes pode ser alto: R$ 150.000 e um valor significativo que pode comprometer o patrimonio do profissional
  3. A prevencao e o melhor caminho: Ter um Seguro RC nao e despesa, e investimento em seguranca profissional
  4. Documentacao e fundamental: Registrar adequadamente todos os atendimentos e orientacoes e essencial para a defesa

Proteja sua Carreira na Area da Saude

Nao espere um processo acontecer para pensar em protecao. Faca uma cotacao de Seguro de Responsabilidade Civil e exerca sua profissao com mais tranquilidade.

Conhecer Seguro RC

Conclusao

O caso analisado demonstra a importancia de os profissionais da saude estarem protegidos contra os riscos inerentes a sua atividade. A condenacao de R$ 150.000, independentemente de sua correcao ou nao, e uma realidade que pode afetar qualquer profissional.

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional e uma ferramenta essencial para garantir que, em caso de processo, voce tenha o suporte necessario para sua defesa, sem comprometer seu patrimonio pessoal.

Se voce e profissional da saude ou de qualquer outra area sujeita a responsabilidade civil, entre em contato com a Forcecure e conheca nossas solucoes de protecao profissional.

Autor: Alexandre Guedes Nogueira

CEO da Forcecure Negocios Imobiliarios